Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada

O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o tráfego intenso de caminhões e veículos no local acarreta inúmeros danos aos cidadãos que habitam as proximidades.

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça

A Resolução 48/07, do CNJ determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

A campanha foi considerada enganosa.

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o valor referente à renovação automática do contrato continuou sendo debitado de seu cartão de crédito.

Academia é condenada por furto de pertences de aluno

O aluno contou que se dirigiu à academia, guardou a mochila com seus pertences no armário dentro do

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Academia Body Tech e a Sul América Seguro Saúde foram condenadas a indenizar uma idosa de 79 anos por queda na academia causada por um tapete rasgado

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

, membro da Academia Nogueirense de Letras, onde ocupa a cadeira de n. 03, membro do Núcleo de Pesquisas

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.